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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2001 - 02:00
Execução da tutela antecipada
Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:25
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada com pedido de liminar urgente contra GEAP
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:20
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante deste acórdão.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:57
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador
Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com tutela antecipada. Plano de saúde. Situação de urgência/emergência.
Em sede de agravo de instrumento, aduz a agravante que o Contrato pactuado entre as partes, como a própria regulamentação da prestação de assistência médica particular
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:01
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Tutela antecipada e agravo de instrumento - lacuna legislativa
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada
Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
James Alberto Siano - O autor é Juiz de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital. Prof. Direito Civil das Universidades Paulista, Ibirapuera e FMU. Mestrando em Direito Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.
Plano de saúde. Restrição contratual.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 2
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:50
Processo civil. Consumidor. Ação ordinário com pedido de tutela antecipada.
Apelação cível. Preliminar de agravo retido. Matéria que se confunde com o mérito. Transferência. Plano de saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:48
Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro
Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.